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02/12/2015

Brasil registra queda na taxa de detecção e mortalidade por aids

A taxa de detecção de aids caiu 5,5% em um ano, de 20,8 casos por 100 mil habitantes em 2013 para 19,7 casos por 100 mil habitantes, em 2014. A redução é a maior nos últimos 12 anos de epidemia. Os dados são do novo Boletim Epidemiológico de HIV e Aids de 2015, divulgado nesta terça-feira pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, por ocasião do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º de dezembro. Na solenidade, realizada em Brasília, também foi lançada a campanha de prevenção ao HIV e aids deste ano. Ainda segundo o boletim, nos últimos 12 anos, a taxa de detecção de aids caiu 9%. De 21,6 casos por 100 mil habitantes, em 2003, para 19,7 por 100 mil habitantes em 2014.

O incentivo ao diagnóstico e ao início precoce do tratamento, antes mesmo do surgimento dos primeiros sintomas da doença refletiram na redução da mortalidade e a morbidade do HIV. Desde 2003, houve uma queda de 10,9% na mortalidade dos pacientes com aids no país. A taxa caiu de 6,4 óbitos por 100 mil habitantes em 2003 para 5,7 óbitos por 100 mil habitantes em 2014. Em 2014, foram registradas 12.449 mortes.

“Nossa preocupação é garantir que todo e qualquer cidadão se submeta ao exame para identificar a existência do vírus e, em caso positivo, inicie imediatamente o tratamento que é fornecido gratuitamente na rede pública de saúde para 100% dos pacientes com HIV. Essa ação tem um impacto crucial na mortalidade e na qualidade de vida dessas pessoas”, orientou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

No novo boletim é possível observar quedas importantes no coeficiente de mortalidade em estados como o Rio Grande do Sul (-10,9% no período de 2003 a 2014); Santa Catarina (-19,8%), São Paulo (-40,2%) e Goiás (-12,5%). Os números são resultado de um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde como a implantação, em 2013, do Novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids. De janeiro a outubro de 2015, mais de 65,7 mil novas pessoas com HIV e aids entraram em tratamento pelo SUS, um crescimento de 7% comparado ao mesmo período de 2014.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, as quedas nas taxas de mortalidade são resultado de um trabalho em conjunto com estados e municípios. “A redução no número de óbitos no país é observada tanto no cenário nacional quanto estadual, com destaque para a situação do Rio Grande do Sul que já apresentou quedas importantes em suas taxas de mortalidade. Esse resultado é fruto de um conjunto de ações desenvolvidas ao longo do ano por ocasião do acordo interfederativo estabelecido entre o Estado e o Ministério  da Saúde para combater os altos índices no estado”, avaliou.

90-90-90 – Um dos resultados mais expressivo das ações de combate ao HIV e aids no país é o alcance das metas 90-90-90. Estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), as metas tem como objetivo 90% das pessoas testadas, 90% tratadas e 90% com carga viral indetectável até 2020.

O Brasil tem avançado rapidamente nestas metas, tendo alcançado melhoras significativas em todos os indicadores. No diagnóstico, o Brasil passou de 80%, em 2012, para 83%, em 2014, um aumento de cerca de 4%. A ampliação da testagem é uma das frentes da nova política de enfrentamento do HIV e aids no país. Em 2014, foram realizados 7,8 milhões de testes no país, sendo que, em 2015 (até setembro) foram 9,6 milhões de testagem, um aumento de 22,4%.

“O conjunto de ações que vem sendo desenvolvidas pelo Ministério da Saúde há 30 anos colocou o Brasil em uma posição privilegiada: somos um dos primeiros países do mundo com possibilidade de alcançar as metas do 90/90/90 estabelecida pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) da Organização Mundial de Saúde (OMS). E estamos reunindo todos os esforços para garantir essa conquista tão importante”, afirmou o ministro.

Os maiores incrementos foram observados na meta relacionada ao tratamento, que passou de 44%, em 2012, para 62%, em 2014, um aumento de 43%. De 2009 a 2015, o número de pessoas em tratamento no Sistema Único de Saúde aumentou 53,2%, passando de 231 mil pessoas para 450 mil.

Ainda em 2015, foi possível observar um crescimento de 41% no número de pessoas com sistema imunológico não comprometido (CD4 superior a 500 células por mm3) em tratamento. São pessoas que, na recomendação anterior, não tinham indicação de tratamento e que a partir do novo protocolo tiveram acesso aos medicamentos, melhorando a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV e aids e reduzindo também a transmissão do vírus. Em 2014, esse número era de 37% dos pacientes.

Outro dado que demonstra o sucesso da nova estratégia de tratamento é a queda na proporção das pessoas que chegam aos serviços com diagnóstico tardio, apresentando comprometimento imunológico sério. Esta proporção passou de 31%, em 2009, para 25% em 2015.

Os números em relação à transmissão vertical de mãe para filho também apresentam uma importante redução. Segundo o novo boletim, entre 2013 e 2014, houve redução de 9,7% na taxa de detecção em menores de cinco anos: de 3,1 para 2,8 por 100 mil habitantes. Entre os anos de 2002 e 2014 essa queda é ainda mais acentuada – 58,2% –, de 6,7 casos a cada 100 mil habitantes, em 2012, para 2,8 em 2014. Os resultados são impacto do trabalho desenvolvido pela Rede Cegonha na atenção básica.

NOVAS AÇÕES - Este ano, o Ministério publicou um novo Protocolo Clinico de Diretrizes e Tratamento que simplifica os procedimentos para o uso de medicamentos antirretrovirais após exposição ao vírus do HIV. Publicada em agosto deste ano, o documento recomenda um esquema único de tratamento a todas as situações. Além disso, há também a redução do tempo de acompanhamento dos pacientes que passa de seis para três meses. Todas essas mudanças fizeram com que o número de Profilaxia Pós Exposição (PEP) passassem de 3,6 mil tratamentos - no segundo semestre de 2014 - para mais de 10,4 tratamentos no mesmo período de 2015, um aumento de 186%.

A ampliação da oferta de testagem também recebeu um novo incentivo com a publicação de resolução da Anvisa que permite o registro no Brasil de autotestes orais para a triagem do vírus HIV e que poderão ser utilizados por usuários leigos. Publicada nesta segunda-feira (30), a medida permite a comercialização do produto no país, tornando o Brasil um dos poucos do mundo a adotar a estratégia. A resolução regulamenta a comercialização dos autotestes farmácias e postos de medicamentos.

Os produtos deverão conter informações claras que indiquem seu uso seguro e eficaz, incluindo ilustrações sobre a obtenção da amostra, execução do teste e leitura do resultado. A norma também responsabiliza os produtores para o esclarecimento quanto à janela imunológica humana – intervalo de tempo entre a infecção pelo vírus e a produção de anticorpos no sangue –, bem como orientações de conduta do indivíduo após a realização do teste. A Anvisa estabeleceu ainda que os produtores devem disponibilizar uma central telefônica de suporte ao usuário 24 horas, sete dias da semana, além de uma embalagem contendo indicação do serviço Disque Saúde do Ministério da Saúde (136).

REDUÇÃO DE PREÇOS – O Brasil também tem realizado um grande esforço para  reduzir os preços dos medicamentos antirretrovirais. Em novembro deste ano, países do Mercosul fecharam a primeira compra conjunta de medicamentos durante reunião de ministros de saúde do bloco, em Assunção, Paraguai. Um das primeiras conquistas da negociação foi a aquisição do medicamento Darunavir, usado no tratamento de aids, por oito países.

A negociação garantiu uma economia de U$ 20 milhões para os países do bloco. No Brasil, a redução esperada é de U$ 14,2 milhões. Atualmente, o darunavir é usado no tratamento de nove mil pessoas vivendo com HIV e aids no país.

CAMPANHA – Durante o lançamento do novo boletim foi apresentada a nova campanha publicitária do Dia Mundial de Luta contra a Aids. Com o slogan “Com o tratamento, você é mais forte que a aids”, a nova campanha foca na importância do início do tratamento tão logo o paciente descubra ser soropositivo, que é o segundo pilar na Meta 90-90-90. A nova comunicação dá seguimento a campanha #PartiuTeste, primeiro pilar da Meta 90-90-90.

O objetivo é incentivar a prevenção, testagem e principalmente o início do tratamento em todos os diagnósticos positivos. O material é composto por peças para rádio, jornal, televisão e redes sociais, além dos materiais gráficos (cartazes e folder) que serão enviados aos estados e também estarão disponíveis para download no site do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Outra novidade é a disponibilização, pela primeira vez, de um banco de dados com informações básicas de aids dos 5.570 municípios do Brasil. Por meio da página www.aids.gov.br/indicadores, os gestores poderão ter acesso a dados de população; nascimentos; casos de aids; óbitos por aids e indicadores de detecção de casos de aids; de razão de sexo; de gestantes infectadas pelo HIV e coeficientes de mortalidade por aids. Assim, os gestores municipais terão informações para formulação, gestão e avaliação de políticas e ações públicas para a resposta à epidemia pelo SUS.

Durante a cerimônia, também serão lançados o livro “A Síndrome” – Histórias de luta contra a aids e apresentado o trailer do documentário: “Aids no Brasil”- Lutas e memórias. No hall de entrada do Auditório Emílio Ribas, haverá a exposição: Vida, HIV e Juventude com fotos de jovens vivendo com HIV e jovens ativistas.

NÚMEROS AIDS – A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,7 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 40 mil casos novos ao ano. Desde o início da epidemia de aids no Brasil – em 1980 –, até junho de 2015, foram registrados no país 798.366 casos de aids.

A epidemia tem se concentrado, principalmente, entre populações vulneráveis e os mais jovens. Em 2004, a taxa de detecção entre jovens - de 15 a 24 anos - era de 9,5 casos a cada 100 mil habitantes, o que equivale a cerca de 3,4 mil casos. Já em 2014, esse número foi de 4,6 mil casos, representando um taxa de detecção de 13,4 casos por 100 mil habitantes, um aumento de 41% na taxa de detecção nessa população.

“Este é um fenômeno geracional que tem nos preocupado. Vários podem ser os fatores que levam a esse crescimento. Trata-se de uma geração muito mais liberal do que a anterior, em relação às questões sexuais. Além disso, é uma geração que não viveu o auge da epidemia de aids nos anos 80, quando muitos ídolos da juventude morreram de forma dramática”, avaliou o  diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita.

Segundo o diretor, o crescimento da epidemia entre jovens não é um fenômeno apenas no Brasil, mas comum a todos os países. Todos os fatores comportamentais mencionados levaram os jovens de todos os países a se exporem mais ao vírus, como observado nos novos índices.

*Fonte: Ministério da Saúde

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