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18/10/2012

Contratam-se estagiários

As empresas reduziram as contratações de jovens em início de carreira no mercado de trabalho. Este fato é uma decorrência da desaceleração da economia mundial que vem influenciando o desempenho econômico do Brasil. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego, no período de janeiro a maio deste ano, houve uma redução de 11% na admissão de profissionais que estreiam no mercado de trabalho, comparado com igual período de 2011.

O reflexo é um elevado índice de desemprego entre os jovens com idade entre 15 e 24 anos. Mas a causa não é só a crise. A falta de domínio da língua portuguesa, a inabilidade com ferramentas de informática e uma postura inadequada também contam para este índice negativo. O desemprego é de 12,6% na faixa etária dos 20 aos 24 anos e de 22,9% na faixa dos 15 aos 17 anos, segundo o IBGE, enquanto que a média nacional de desemprego em todas as idades está na faixa dos 6%.

Segundo Amilton José Moretto, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, a redução dos custos de seleção e de treinamento são algumas das razões para as empresas optarem por contratar pessoas com maior qualificação.

Embora tenhamos a diminuição da contratação de jovens neste ano, o acumulado da última década é positivo. Comparando-se os resultados do CAGED de 2003 – ano de início do levantamento –, constata-se um crescimento de 61% na admissão desses profissionais. Nesse cenário de maior prazo, o estágio de estudantes aparece como ponte entre os mundos acadêmico e laboral, e como um dos principais acessos ao mercado de trabalho. Segundo dados da Associação Brasileira de Estágios (Abres), há no País pouco mais de 1 milhão de estagiários.

O estágio é uma atividade pedagógica, de complemento à formação acadêmica, regido por legislação específica. Visa à preparação para o trabalho produtivo, contribuindo para o aprimoramento profissional e crescimento cultural. Proporciona situações reais relacionadas à área de estudo, pois o estudante vivencia na prática o que está aprendendo na teoria e, além de tudo, é a oportunidade para o início de uma carreira de sucesso dentro de uma grande empresa.

Os programas de estágio, como opção dos jovens ao início de carreira, devem ser reconhecidos pelos seus vários aspectos positivos: promovem o crescimento profissional dos estudantes por meio do seu acesso ao ambiente corporativo, possibilitam a eventual descoberta de um novo talento para a empresa, que, inclusive, pode moldá-lo de acordo com as necessidades e o perfil da corporação. Ter no time um jovem que frequenta o ambiente acadêmico traz uma natural troca de experiências, como resultado da convivência dele com profissionais de variadas experiências no banco escolar. Este fato proporciona ainda oxigenação de conceitos e tecnologias na empresa. Adicionalmente a essas vantagens, o governo concede incentivos fiscais na contratação de estagiários, como isenção de encargos trabalhistas, previdenciários e tributários, além da ausência de multa rescisória, aviso prévio, entre outros.

Além do diploma, a prática aliada a anos de estudo teórico é de grande importância para que o aluno, egresso de uma universidade, esteja bem preparado para o mercado de trabalho e os desafios de sua profissão. Visão crítica, prontidão e comprometimento são alguns aspectos aguçados no mundo corporativo.

Estar atentos aos processos de seleção para programas de estágio é uma postura positiva para os estudantes universitários e de cursos técnicos e tecnológicos. São milhares de oportunidades que geram reais perspectivas de efetivação ao final do primeiro ou do segundo período do programa. Eles oferecem aperfeiçoamento profissional, networking, desenvolvimento das competências e remuneração (bolsa-auxílio).
Para realizar um programa de estágio, é importante o estudante estar cadastrado a um Agente de Iintegração, a exemplo do Espro, que auxilia na identificação das melhores vagas, além de disponibilizar ao estudante o acesso a outros serviços que promovem a interação do mundo educacional com o mercado de trabalho.

Sabendo mais sobre a Lei do Estágio
Confira alguns direitos do estagiário:

- A carga horária está limitada a quatro horas diárias e vinte horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos; e seis horas diárias e trinta horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;

- Estagiários têm direito ao recesso de trinta dias, quando o estágio tiver duração igual ou superior a doze meses na mesma empresa ou o proporcional ao período estagiado se menos de um ano. Caso o estágio seja remunerado, o recesso também deverá ser remunerado;

- O tempo máximo de estágio na mesma empresa está vinculado à proposta pedagógica do curso e não pode exceder o período de dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. A remuneração e a concessão do auxílio-transporte são compulsórias, exceto nos casos de estágios obrigatórios;

- Profissionais liberais com registros em seus respectivos Órgãos de Classe podem contratar estagiários;

- O estagiário faz jus a um Seguro Contra Acidentes Pessoais, cujo valor seja compatível com o mercado. O número da apólice e o nome da companhia seguradora devem constar do Contrato de Estágio;

- É obrigatória a concessão de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada no Contrato de Estágio, sempre que tratar-se de estágio não obrigatório;

- Ao estagiário é devido o auxílio transporte para o deslocamento do estagiário ao local de estágio e seu retorno, salvo no caso de estágio obrigatório.

Por liberalidade da Concedente, podem ser concedidos outros benefícios aos estagiários.

*Everton Mendes, Administrador, possui atividades de extensão em Orçamento Público, pela UnB (Brasília), Atendimento ao Cliente pelo UDF (Brasília) e CRM pela FGV (São Paulo). É gerente de Planejamento Operacional do Espro.

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