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18/04/2012

Aprendizagem alia educação, emprego e renda aos jovens brasileiros

Tenho acompanhado na imprensa brasileira as discussões sobre os desafios da educação, principalmente em relação ao ensino técnico e às iniciativas louváveis para sua ampliação, como a do Sistema S e o recém-criado Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), do Governo Federal.

Segundo o Censo da Educação Básica de 2011, o total geral de matrículas nas escolas públicas e privadas do país caiu em torno de 2,1% em relação ao ano anterior, principalmente nos anos iniciais do ensino fundamental. No total, o Brasil fechou 2011 com 50,972 milhões de matrículas em todos os ciclos, da creche ao ensino médio, passando por educação de jovens e adultos, portadores de deficiência e cursos técnicos.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia do Ministério da Educação estima que em 2011 as matrículas nos cursos técnicos cresceram 10%, totalizando cerca de 1,5 milhão de alunos. Mesmo com a boa notícia, o número corresponde somente a 15% do número total de alunos matriculados no ensino médio e, ainda, fica aquém dos países que investem em educação profissionalizante, como nossa vizinha, Argentina, que tem este índice em 25% e na Europa, onde temos a Espanha, com 30% e a Alemanha chegando a 50%. A oferta do ensino profissionalizante no país carece, ainda, de um maior alinhamento com a realidade do mercado de trabalho, de forma a atender ao apagão da mão de obra qualificada e as necessidades futuras de empregabilidade no Brasil, principalmente nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicações e Educação.

O estudo “As razões da Educação Profissional: Olhar da Demanda”, publicado em fevereiro 2012, pela CPS/FGV, informa que 77,5% da população com mais de 10 anos nunca frequentou um curso de profissionalização e o motivo principal alegado por 68,8% dos entrevistados é a falta intrínseca de interesse. Porém, governo, instituições de ensino e a sociedade precisam, urgentemente, entender melhor esse desinteresse, falta de motivação e descrença na educação como meio de emancipação socioeconômica.

A evasão escolar causada pela iniciação no mercado de trabalho é outra grave realidade praticada pelos jovens e, com isso, torna-se um grande problema para a sociedade que vislumbra um crescimento sustentável.

Não raro, este ingresso precoce ocorre em vagas “informais”, com poucas garantias trabalhistas e sociais, e em condições questionáveis de segurança e salubridade. Verdadeiros “sub-primeiro-empregos”.

Seja pela falta de estímulo na escola, seja pela necessidade de ganhar dinheiro para demandas pessoais ou para ajudar no sustento da sua família, o fato é que quem entra precocemente no mercado de trabalho corre um risco maior de ser expulso deste mesmo mercado, também de forma precoce, pela falta de investimento educacional.  A cada ano, o mercado tende a exigir níveis maiores de escolaridade dos candidatos às vagas disponibilizadas. Ainda na 1ª década deste século, a exigência mínima de 11 anos de estudo (ensino médio completo) aumentou em 40%, enquanto a demanda para quem tinha de 8 a 9 anos de estudo (ensino fundamental) reduziu em cerca de 33%.

O nível de escolaridade também está diretamente relacionado à remuneração. É o que mostra o Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2010-2011, divulgado pelo Dieese, e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quanto menor o grau de instrução, mais baixo é o salário.

A Aprendizagem é uma política pública importante que contribui para evitar a evasão escolar, porque além de oferecer uma possibilidade de renda, exige que os jovens brasileiros freqüentem a educação formal pelo menos até o nível médio e garante o aumento do seu grau de educação profissional. Quando um jovem participa de um programa de Aprendizagem obtém qualificação social e profissional adequada às suas demandas e diversidades, em sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento no que tange às dimensões ética, cognitiva, social e cultural do aprendiz. O contrato de Aprendizagem também oferece as garantias de direitos tanto trabalhistas quanto assistenciais, permite a formação técnico-profissional básica, o acompanhamento do jovem e regulamenta o desempenho das entidades formadoras que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e a educação profissional.

Entretanto, o fator que considero mais importante no programa de aprendizagem é a prevalência do aspecto educacional sobre o aspecto produtivo. Educação em 1º lugar! Oferecer uma melhor educação para todos é um desafio gigantesco para o país e é o melhor e mais rentável investimento que temos a fazer.

Neste contexto, as instituições que oferecem Aprendizagem promovem uma ampliação de conceito de educação, que não fica restrita apenas aos processos de ensino-aprendizagem no interior das unidades escolares. Ao contrário, há – especialmente no caso das ONGs – a convocação para transpor os muros das escolas, a extrapolar os limites da educação formal, a desencadear e gerir processos educativos em espaços comunitários, articulando parcerias e promovendo ações espontâneas do chamado terceiro setor. É a manifestação da responsabilidade social agindo por meio da educação profissional. Trata-se de um poderoso instrumento para diminuir a desigualdade de acesso ao mundo de trabalho para propiciar a profissionalização da população juvenil.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, atualmente existem mais de 198 mil contratos de Aprendizagem em todo o País. A meta do Governo Federal é chegar, até 2015, ao número de 1,200 milhão de admitidos. Entendemos o quanto é fundamental o envolvimento entre empresa, governo e organizações certificadoras como a nossa, para que esses números possam sair do papel. Contribuir para isso é o nosso papel e o que milhares de jovens brasileiros esperam de nós.

Marinus Jan van der Molen é engenheiro civil, formado na Hogere Technische School de Amsterdam, Holanda. MBA em Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA. É superintendente executivo do Espro e membro do Fórum Nacional de Aprendizagem.

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