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06/02/2013

Carnaval é festa, mas não é feriado

Para alguns até soa estranho, mas é a verdade: carnaval não é considerado feriado, exceto para estados ou municípios que instituem a data como feriado. No Rio de Janeiro e Salvador (BA), a terça-feira de carnaval é considerada feriado embasado por lei. Desta forma, nos locais que não gozam desta lei, o trabalho na terça-feira de carnaval poderá ser executado normalmente dependendo das normas da empresa. Geralmente os trabalhadores (dependendo da área de atuação) são dispensados sem grandes problemas, pois em função de uma tradição de anos não há expediente nesse dia. Além da tradição, outro motivo que gera certa confusão é que em muitos calendários a data é identificada como feriado. Se a empresa liberar os profissionais do expediente, não há a necessidade de compensação de horas. Caso a empresa não tenha dispensado o trabalhador na data e ele de livre espontânea vontade decidi não comparecer, ele perderá a remuneração daquele dia. Se houver um falta sem justificativa, é Pouco provável haver uma demissão por justa causa se o profissional em questão não tiver um passado marcado com faltas repetitivas. Caso o trabalhador justifique sua falta com um atestado médico oficial, a falta poderá ser justificada não havendo desconto pelo dia faltado. A quarta-feira de cinzas, da mesma forma, não é considerada feriado. Por força da tradição, algumas empresas permitem que seus profissionais entrem na parte da tarde, às 12h. Mas é sempre bom se informar antecipadamente a respeito do sistema que a empresa em que você trabalha costuma utilizar, pois entrar após as 12h não é uma regra e não está previsto em nenhum lugar da lei. Procure se informar sobre o funcionamento da empresa nos dias de carnaval. Para evitar transtornos, é útil também buscar saber sobre funcionamento de comércio local, bancos, repartições públicas.    

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